TERMOS DE USO DO SOFTWARE - ALDEIA DA VIDA
Olá, somos a Aldeia da Vida, ou ALDEIA CUIDADO DO SER SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET INOVA SIMPLES (I.S.), inscrita no CNPJ sob o n° 61.731.199/0001-12 com sede na Rua Costa Aguiar, 1810, sala 45 - Ipiranga, São Paulo, SP - CEP 04204-002. Nosso principal objetivo é de facilitar o dia a dia de Espaços e Profissionais na área da saúde com conhecimento de mercado e tecnologia.
Ao aceitar este Contrato, seja em nome próprio ou em nome de uma empresa ou outra entidade legal, você declara e garante que: (1) possui maioridade legal; (2) tem plena autoridade legal para sujeitar o seu empregador ou entidade a este Contrato; (3) leu e compreendeu este Contrato; e (4) concorda com este Contrato em seu nome ou em nome da parte que você representa.
Integram às cláusulas do presente Termo as disposições da Política de Privacidade da Aldeia da Vida do qual é automaticamente aceito por Você; ao aceitar este Termo.
"Plataforma" significa o site ou aplicativo que conecta Profissionais a Espaços disponíveis para locação, bem como a todos os serviços e funcionalidades oferecidos por ela.
"Soluções" significa a licença de uso do software de Propriedade Intelectual Aldeia da Vida, disponibilizada no âmbito da Plataforma.
"Anfitriões" são as clínicas, consultórios ou indivíduos que, de maneira legal, possuem ou detêm a propriedade de Espaços e os disponibilizam para reserva na Plataforma, momento a partir do qual passa a estar apto ao uso das Soluções de acordo com os termos descritos neste documento.
"Usuário" significa um indivíduo que está autorizado pelo Anfitrião a usar as Soluções, para quem o Anfitrião (ou a Aldeia da Vida por solicitação do Anfitrião) forneceu uma identificação de usuário e senha. Os "Usuários"; podem compreender, por exemplo, os empregados, consultores, prestadores de serviço e agentes e até mesmo o próprio Anfitrião.
"Espaços" corresponde às instalações físicas – incluindo clínicas, consultórios e salas – disponibilizadas por Anfitriões através da Plataforma para serem reservados por Profissionais com o objetivo de realizar atendimentos/orientações.
"Profissional" pessoa habilitada sua área de atuação, com registro ativo no conselho profissional competente (quando aplicável), que utiliza a Plataforma para reservar Espaços com a finalidade de atender seus Pacientes.
"Pacientes" indivíduos que recebem atendimento do Profissional dentro de um Espaço reservado pela Plataforma.
"Sistema" refere-se à computação em nuvem integrada que provê; as Soluções, incluindo aplicações, software, hardware, bases de dados, interfaces, updates, novos lançamentos e outros componentes ou materiais fornecidos com o mesmo.
"Funcionalidades" significam as funções do software de Tecnologia Aldeia da Vida, que determinam o que o sistema pode fazer.
"Soluções Beta" significam versões das Soluções em fase de teste, que não estão disponíveis para aquisição pelo Cliente.
"Dados" referem-se aos arquivos (imagens, planilhas, textos, etc.) e outros dados e informações gerados pelos Serviços ou inseridos pelos Usuários na Plataforma.
"Conteúdo" refere-se a qualquer dado e informação disponível pelos Serviços ou contido na estrutura do Sistema, em artigos, documentos, folhetos, apresentações, imagens, ou qualquer material informativo da Aldeia da Vida.
2.1. Para acessar a plataforma, o Profissional precisa realizar no mínimo uma visita online ou presencial para cadastro. O login é pessoal, feito com seus dados, e cada reserva é pessoal e intransferível.
2.2. O Profissional declara-se apto e devidamente habilitado para o exercício de sua atividade profissional. No momento do cadastro, ele deve informar o número de registro junto ao conselho profissional competente (se aplicável), estando completamente liberado para utilizar os imóveis anunciados pelos Anfitriões em sua capacidade profissional. O Profissionalassume total responsabilidade perante a Aldeia da Vida, outros Usuários e terceiros por essa declaração, inclusive em caso de regresso.
2.3. O Profissional é o único responsável por seus atos, bem como pelos atos de seus Pacientes e demais pessoas que receber no local. Compromete-se a zelar pelo Espaço e pelos equipamentos disponíveis, garantindo que sejam deixados no mesmo estado em que se encontravam no início da reserva. Em caso de danos, responderá integralmente pelos custos de reparação ou substituição por itens de material, qualidade e proporções equivalentes, devendo ainda indenizar a Aldeia da Vida e o Anfitrião, inclusive assumindo a responsabilidade caso eles venham a ser acionados judicialmente por conta desses danos.
2.4. O Profissional deve verificar a veracidade das informações fornecidas pelo Anfitrião. Ao reservar um Espaço, o Profissional celebra um contrato diretamente com o Anfitrião. A Aldeia da Vida, não sendo corretora de imóveis ou seguradora, não participa dessa relação contratual entre os Usuários.
2.5. É imprescindível que todos os Pacientes que serão recebidos pelo Profissional estejam vinculados à reserva. Esta é a única forma de garantir a disponibilidade do Consultório, bem como liberar o acesso do Paciente às Unidades.
3.1. Os Créditos do Profissional representam o valor pago na plataforma (R$ 1 real = 1 Crédito). Com eles é possível:
3.2. O Profissional sempre terá acesso ao valor do serviço desejado antes de solicitar a reserva. Ao prosseguir, presume-se sua concordância com o pagamento dos valores totais anunciados. Ao solicitar uma reserva, o Profissional demonstra real interesse em utilizá-la, tornando-a indisponível para outros usuários. Portanto, se o Prfissional não comparecer para usufruir do serviço contratado ("no show"), concorda que a Aldeia da Vida o considere como disponibilizado e utilizado, com a cobrança efetiva do que fora previamente acordado.
3.3. O Profissional pode cancelar uma reserva até o dia anterior à sua realização, recebendo o reembolso total dos créditos referentes à reserva em sua conta.
4.1. Usuários que possuírem saldo positivo em Créditos na plataforma poderão solicitar o saque dos valores disponíveis. O valor a ser recebido corresponderá a 75% do total solicitado, com retenção de 25% a título de taxa administrativa para cobertura de custos operacionais da plataforma. O pagamento será efetuado em até 7 (sete) dias úteis após a solicitação do saque.
5.1. Sob os termos e condições deste instrumento, a Aldeia da Vida irá (1) disponibilizar os Serviços, Conteúdo e Dados ao Cliente, (2) fornecer suporte padrão aplicável para os Serviços ao Cliente sem custo adicional, (3) envidar esforços comercialmente razoáveis para manter os Serviços disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, a Aldeia da Vida fica isenta de qualquer responsabilidade decorrente da indisponibilidade dos serviços, seja por questões técnicas ou de outra natureza, especialmente em casos de:
(i) tempo de inatividade planejado (do qual o Fornecedor deverá notificar antecipadamente por meio eletrônico) e (ii) qualquer indisponibilidade causada por circunstâncias além do controle da Aldeia da Vida, incluindo, por exemplo, um caso fortuito, inundação , incêndio, ato do governo, terremoto, ato de terror, agitação civil, greve ou outro problema trabalhista, falha ou atraso do provedor de serviços de Internet ou ataque de negação de serviço.
5.2. O Cliente reconhece que a Aldeia da Vida não se compromete ou se responsabiliza pela criação e estruturação de novas funcionalidades, bem como pela realização de customizações, desenvolvimentos e consultorias solicitadas pelo Cliente.
5.3. é de exclusiva responsabilidade do Cliente possuir todos os equipamentos e acesso à internet necessários ao uso da Plataforma.
5.4. Após o início da vigência deste Termo, o Cliente tem ciência de que a Aldeia da Vida poderá, a fim de aprimorar o Sistema, incorporar ou retirar Funcionalidades da Plataforma.
5.5. A Aldeia da Vida poderá convidar o Cliente para testar as Soluções Beta sem nenhum custo. Soluções Beta são para fins de avaliação e não para uso em produção, não são consideradas "Soluções" de acordo com este Contrato. A Aldeia da Vida poderá descontinuar a disponibilização das Soluções Beta a qualquer momento, a seu exclusivo critério, e nunca mais torná-las disponíveis, sem responsabilidade pelos danos ou prejuízos decorrentes de ou em conexão com uma Solução Beta.
5.6. A Aldeia da Vida não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes das interações entre Usuários e com o Espaço, como cancelamentos, avarias ou conflitos de horário causados por descumprimento de Profissionais durante as reservas. Atuando apenas como intermediária, a Aldeia da Vida poderá, se solicitado judicialmente ou a seu exclusivo critério, fornecer registros como datas e horários de reservas para auxiliar na resolução de conflitos. Não cobrimos lucros cessantes. A Aldeia da Vida não supervisiona os Espaços anunciados e, portanto, não garante suas características, higiene ou conformidade legal.
5.7. A Aldeia da Vida não controla e não garante: (1) a veracidade dos anúncios (incluindo higiene, limpeza e funcionamento de equipamentos); (2) a veracidade das informações fornecidas pelos Usuários; (3) a qualidade dos atendimentos, direcionamentos médicos, prescrições ou condutas dos Profissionais; (4) o comportamento dos Usuários. Assim, a Aldeia da Vida, como mera intermediária, não é responsável por danos causados por seus Usuários.
5.8. Ao aceitar estes Termos, os Usuários concordam com a exclusão da Aldeia da Vida de qualquer reclamação ou processo (judicial ou extrajudicial) contra outros Usuários ou terceiros, referente ao uso dos Espaços, atendimentos ou atuação de Anfitriões e Profissionais. Essa exclusão se estende aos representantes da Aldeia da Vida.
5.9. A Aldeia da Vida não se responsabiliza por perdas e danos resultantes da visitação de links externos, nem por conteúdos associados ou existentes em sites de terceiros.
5.10. Os Profissionais são única e exclusivamente responsáveis por suas condutas e atuações perante as autoridades reguladoras e fiscalizadoras, assim sendo, a Aldeia da Vida e os Anfitriões não possuem qualquer responsabilidade civil, médica ou técnica, solidária ou subsidiária, sobre procedimentos ou prescrições realizados pelos Profissionais nos espaços reservados. É terminantemente proibida a realização de qualquer procedimento invasivo, com ou sem sedação geral, pelos Profissionais nos espaços reservados, sob pena de rescisão contratual imediata.
5.11. O aceite destes Termos por meio digital (check-box, clique ou uso contínuo da plataforma) tem a mesma validade jurídica de uma assinatura física.
Todos os direitos relativos à Aldeia da Vida e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Aldeia da Vida, inclusive no que diz respeito ao seu Conteúdo e Sistema. O Conteúdo da Aldeia da Vida é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. é proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Aldeia da Vida, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Aldeia da Vida. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo constituirá violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Aldeia da Vida.
A Aldeia da Vida reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes dos Termos a qualquer momento, publicando tais alterações na ou através da Plataforma ou de notificações por email ou mensagem. Por favor, cheque estes termos periodicamente por mudanças. Seu uso continuado das Soluções após a publicação de tais alterações conforme previsto acima constitui sua aceitação de tais alterações. Esses Termos alterados entrarão em vigor automaticamente após (1) seu uso continuado da Plataforma ou (2) 30 dias após a publicação de tais Termos modificados na Plataforma ou por meio dela. Não obstante o acima exposto, a resolução de qualquer disputa que surja entre os Usuários e a Aldeia da Vida será regida pelos Termos em vigor no momento em que tal disputa surgiu.
Atualizado em: 03 de Agosto de 2025